sexta-feira, setembro 4

Camilo réu no Porto - Histórias na minha cidade




Entre os artigos da revista CAIS do mês de Agosto, encontra-se este intitulado «O processo-crime contra Camilo Castelo Branco» de que gostei especialmente e, por isso, partilho-o. E também porque gosto de ler Camilo Castelo Branco e, ainda, porque gostei de ler o que Ana Plácido escreveu: Luz Coada por Ferros.


[...]


Camilo réu no Porto

Como muitos saberão, em meados do sec. XIX, o grande Camilo Castelo Branco andou a contas com a justiça - ou com a sua mana gémea que é a injustiça - e foi réu em processo que correu no Porto, primeiro no Tribunal Criminal e depois no Tribunal da Relação, tendo mesmo chegado ao Supremo. O que é menos sabido é que Camilo esteve em prisão preventiva um ano e dezasseis dias. A certa altura da detenção parece que terá desabafado com o Zé do Telhado os seus receios de que um determinado personagem, movido pelo ódio, fizesse a um qualquer meliante dentro da Cadeia a encomenda de o matar. O Zé do Telhado ter-lhe-á garantido que estivesse descansado, "pois, se alguém ali lhe tocasse com um dedo, três dias e três noites não chegariam para enterrar os mortos". Acabaram representados pelo mesmo advogado, a quem Camilo, quiça por gratidão, terá convencido a defender o "romântico"bandido.

O processo de querela tinha nascido por queixa de Manuel Pinheiro Alves, casado com Ana Augusta Plácido, que os acusava de relações adúlteras. E, pormenor também pouco sabido e interessante curiosidade, quem deu despacho de pronúncia à queixa foi José Maria de Almeida Teixeira de Queirós, pai de Eça de Queirós, juiz daquele Tribunal Criminal, que ficava ali na Praça D. Filipa de Lencastre, na esquina com a Rua da Picaria.

Adultério com Ana Plácido

O juiz Teixeira de Queirós apenas pronunciou Ana Plácido, por adultério. Porém, a Relação alterou a decisão e veio a pronunciar os dois: ela por adultério e ele por ter copulado com mulher casada, "diferença" de nomes que todavia não havia de fazer diferença performativa. Claro que nestas coisas de adultério são precisos pelo menos dois. No entanto, naqueles tempos de muita treta e pouca igualdade, para a injustiça que tínhamos, propriamente só o adultério da mulher era punível. Quanto ao homem copulante com a adúltera, a punição só era possível em caso de flagrante delito (sós e nus na mesma cama) ou de "prova escrita", ou seja, existência de cartas ou outro documento escrito. E os "requisitos" não se verificavam no caso. Melhor dizendo: apenas existia uma carta dirigida a um tio (informador de Pinheiro Alves da infidelidade da mulher) de Ana, mas em que não era mencionado o nome desta.

Cadeia da Relação

Foi na sequência da pronúncia que Ana Plácido e depois Camilo ficaram em prisão preventiva na chamada "Cadeia da Relação". E era aquele tio que Camilo receava que aí o mandasse matar.

Teve o processo inúmeros incidentes e recursos. No "julgamento" da rua e no do tribunal, o processo era vivido em ambiente de emoção e escândalo. Como escreveu o distinto Magistrado cujo texto aqui seguimos servilmente, "estava ao rubro a curiosidade das provectas virgens, das matronas desocupadas e dos conquistadores frustrados, além dos seráficos moralistas de fachada".

A Relação tinha invertido a decisão do juiz Queirós por fundamentos da comum sensatez de tais tempos, isto é,argumentando que "seria um contra-senso inqualificavel que esse homem - que a teve teúda e manteúda já nesta cidade na Rua da Picaria, já em Lisboa e na Foz;que a foi tirar ao Convento da Conceição em Braga aonde se achava, para assim continuar com ela uma vida de escândalo e imoralidade que afecta a sociedade em geral - ficasse impune". Ocorreu porém, a final, que o tribunal de júri não achou bem que se passasse o que se passava e deu volta à questão de forma expedita, tranquilamente julgando não provados quesitos fundamentais provenientes da querela.

A sentença foi proferida em 17 de Outubro de 1861. Não se sabe ao certo o que ela dizia: os autos ainda hoje se encontram no Tribunal da Relação do Porto, mas a sentença levou sumiço, desconheço de que modo.

O que se sabe é que Camilo e Ana Plácido saíram absolvidos e soltos e viveram juntos a sua vida. Bem infeliz e cheia de fins trágicos, em S. Miguel de Seide.

Alberto Jorge Silva in Revista Cais, Agosto de 2009


5 Comments:

Leonardo B. said...

Amiga Marta

não que tenha a haver com essas coisas de adultério (e julgamentos do dito), até porque sou casado e bom rapaz e sou o primeiro da fila a condenar a obsessão portuguesa de "idolatrar" aquela coisa do Pedro e da Inês... brava raça lusitana que empolga tão depressa os milagres da batalha de Ourique, como os milagres das saias alheias... bom, mas adiante; é que o raio do "edificio" que aqui menciona está a deixar-me com água na boca... com todo o respeito pelo Camilo, mas o queijo Feta que comi no Bodrum, não desfaz esse episódio histórico...

A propósito: dos "alguns" que criticam a dita casa turca, salve-se que mantiveram bem emoldurado o recorte de jornal desse episódio, dramático para a literatura... aprendi mais desse episódio nessa frugal refeição, que em alguns livros muito eruditos - e pena que os eruditos não se quedem no património devastado, em nome do grande progresso... estou assim de cor a lembrar-me da casa do Eça, na Granja (e estou a 300 quilómetros)... talvez para abrir um Mac ou mais um "chopingue"!

mas deste seu, estou à distância minima dum abraço, deste lado do quintal

Leonardo B.

São said...

Será que nunca se arrependeram , após tantos acontecimentos trágicos da sua atribulada vida em comum?...

Bom fim de semana.

TERESA SANTOS said...

Camilo e Ana Plácido, tiveram uma vida trágica, sem dúvida. Mas foram um exemplo de coragem, de determinação, de força.

Abraço.

Claudia Sousa Dias said...

bravo, teresa...

:-)

iobrigada, amiga, por partilhares conosco um artigo que é uma pérola.




Csd

Claudia Sousa Dias said...

ahah..

obrigada e não "iobrigada"...!

já pareço aquele polícia dos "malucos do Riso"...


csd